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Rúbia Strapazzon
Publicações
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Artigos (9)
Notícias (4)
Rúbia Strapazzon
Artigo ·
há 10 anos
Uso de imagem para fins comerciais sem autorização – dever de indenizar
A publicidade tem um papel fundamental para as empresas que buscam através dela atingir o maior número de pessoas/clientes para seus produtos. E para que isso se concretize, muitas propagandas são...
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Rúbia Strapazzon
Artigo ·
há 10 anos
Propaganda eleitoral e material dobrado - Como prestar contas
É muito comum nos pleitos eleitorais o material impresso contendo a chamada “dobradinha”, o que é permitido pela legislação eleitoral no que tange a propaganda eleitoral. Porém, a questão é como...
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Rúbia Strapazzon
Artigo ·
há 10 anos
Eleições 2014 - Propaganda Eleitoral
Legislação Aplicável a) Lei 9.504 /97 – Lei Geral das Eleições b) Lei 9.096/95 – Lei Orgânica dos Partidos Políticos c) Decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral d)...
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Rúbia Strapazzon
Artigo ·
há 10 anos
Incompatibilidade negocial do vereador
Por incompatibilidade entende-se um impedimento que veda o parlamentar, desde a expedição do diploma ou desde a posse, auferir vantagem, direta ou indiretamente, do Poder Público, ou utilizar-se do...
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Rúbia Strapazzon
Notícia ·
há 10 anos
Consumidor que ficou sem água em casa pode cobrar indenização da Casan
Os consumidores que tiveram prejuízos pela falta de água dos últimos dias podem solicitar o pagamento de indenização por parte da Casan. Basta comprovar as perdas ou gastos que tiveram ao longo de...
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Rúbia Strapazzon
Artigo ·
há 10 anos
Dupla filiação partidária: inobservância da legislação eleitoral
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontramos a definição de filiação partidária como “o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político” . A Lei...
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Rúbia Strapazzon
Artigo ·
há 10 anos
A profissionalização no Terceiro Setor
Terceiro Setor é uma terminologia utilizada para designar o setor que vem suprir as falhas do primeiro setor (estatal) e do segundo setor (privado) no atendimento às necessidades da população. As...
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Rúbia Strapazzon
Notícia ·
há 10 anos
JFRS lança programa de cálculo para ações de FGTS com base no INPC x TR
A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou, em seu portal Internet, o programa online FGTS – NET , específico para ações judiciais que tratam da diferença de Fundo de Garantia por Tempo de...
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Rúbia Strapazzon
Artigo ·
há 10 anos
Ação de revisão do FGTS – 1999 A 2013
Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Taxa Referencial (TR), não pode ser usada como índice de correção, pois não constitui índice que reflita a variação do poder aquisitivo da...
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Rúbia Strapazzon
Notícia ·
há 11 anos
Veja como proceder para recuperar as perdas do FGTS
TIRE SUAS DÚVIDAS E SAIBA COMO PEDIR A REVISÃO DO SEU FGTS Como faço para entrar com a ação? Você deve procurar o sindicato da sua categoria munido dos documentos abaixo, para participar da ação...
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